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Diretório de Advogados
V
Estudante
Vilmar Crisanto do Nascimento
Natal (RN)
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V
Vilmar Crisanto do Nascimento
Comentário ·
há 10 anos
No que consiste a Teoria da imputação objetiva? - Leandro Vilela Brambilla
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
·
há 17 anos
A teoria da imputação objetiva introduziu no TIPO OBJETIVO um elemento normativo, ou seja, além do nexo físico, nos crimes materiais, para se atribuir a responsabilidade jurídico-penal também é necessário que haja o nexo jurídico, explicado pela Teoria da Imputação Objetivo. Nesse sentido, para que haja essa responsabilização é necessário que o agente da conduta tenha criado um risco desaprovado e, além disso, esse risco tenha se materializado no resultado.
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Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência ·
há 16 anos
Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 3510 DF
CONSTITUCIONAL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI DE BIOSSEGURANÇA. IMPUGNAÇÃO EM BLOCO DO ART. 5º DA LEI Nº 11.105, DE 24 DE MARÇO DE 2005 (LEI DE BIOSSEGURANÇA). PESQUISAS COM CÉLULAS-TRO...
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Santana Advocacia - Assessoria e Consultoria
Artigo ·
há 11 anos
O Psicoteste pode eliminar candidatos em concursos públicos?
A avaliação psicotécnica como uma das fases eliminatórias de concurso público tem sido cada vez mais comum nos concursos públicos de todo o país. Após muita arbitrariedade cometida pela Administração...
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